08 de Abril de 2020


Devido à crise causada pela pandemia do coronavírus e diante da necessidade de reduzir a sobrecarga das unidades de saúde e de evitar a exposição desnecessária de beneficiários ao risco de contaminação, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) prorrogou, em caráter excepcional, os prazos máximos de atendimento para a realização de consultas, exames, terapias e cirurgias que não sejam urgentes.

Após o período de carência, o beneficiário terá direito ao atendimento, conforme segmentação do plano (se odontológico ou médico-hospitalar; se ambulatorial ou hospitalar com ou sem obstetrícia; se referência), e este atendimento deverá ocorrer dentro dos prazos máximos.

Confira os prazos máximos para atendimento:

Serviços Prazos máximos de atendimento
(em dias úteis)
Prazos excepcionais em razão da Covid-19
(em dias úteis)
Consulta básica - pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia 07 (sete) 14
Consulta nas demais especialidades 14 (catorze) 28
Consulta/ sessão com fonoaudiólogo 10 (dez) 20
Consulta/ sessão com nutricionista 10 (dez) 20
Consulta/ sessão com psicólogo 10 (dez) 20
Consulta/ sessão com terapeuta ocupacional 10 (dez) 20
Consulta/ sessão com fisioterapeuta 10 (dez) 20
Consulta e procedimentos realizados em consultório/ clínica com cirurgião-dentista 07 (sete) 14
Serviços de diagnóstico por laboratório de análises clínicas em regime ambulatorial 03 (três) 6
Demais serviços de diagnóstico e terapia em regime ambulatorial 10 (dez) 20
Procedimentos de alta complexidade (PAC) 21 (vinte e um) 42
Atendimento em regime de hospital-dia 10 (dez) Prazo suspenso
Atendimento em regime de internação eletiva 21 (vinte e um) Prazo suspenso
Urgência e emergência Imediato Prazo mantido

 

 Atenção! Pacientes enquadrados nos casos abaixo terão os prazos atuais (RN 259) mantidos:
  • Atendimentos relacionados ao pré-natal, parto e puerpério;
  • Doentes crônicos; tratamentos continuados;
  • Revisões pós-operatórias;
  • Diagnóstico e terapias em oncologia,
  • Psiquiatria
  • Tratamentos cuja não realização ou interrupção coloque em risco o paciente, conforme declaração do médico assistente (atestado).

 

  • Para ser atendido dentro dos prazos você deverá ter cumprido os períodos de carência previstos em seu contrato, conforme o tipo do procedimento.
  • Esses prazos valem para atendimento por um dos profissionais ou estabelecimentos de saúde da rede conveniada ao plano, e não para atendimento por um profissional ou estabelecimento específico de preferência do consumidor.
  • O prazo para consulta de retorno ficará a critério do profissional responsável pelo atendimento.

 

Confira a cartilha sobre os prazos máximos de atendimento.

Para mais informações, acesse o site da ANS

 

Fonte: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, http://www.ans.gov.br

 

Assessoria de Comunicação e Marketing Unimed Belém

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